Diversidade da Língua Portuguesa no Brasil

Entre os elementos mais evidentes da presença de culturas diversas na formação da população brasileira, está a língua falada. Dos portugueses, herdamos nossa língua oficial. No entanto, nossa língua portuguesa não é falada da mesma forma por toda a população. Há diferenças regionais que aparecem, por exemplo, no sotaque das pessoas. Os sotaques são explicados pela influência de povos diversos. Além dessa diferenciação nos sotaques, na língua portuguesa falada no Brasil, encontramos muitas palavras de origem indígena e africana.

Palavras que tem origem tupinambá:

Abacaxi, caatinga, caju, capim, capivara, carnaúba, cipó, cupim, jabuticaba, mandacaru, mandioca, maracujá, piranha, quati, sucuri, tatu, Aracaju, Guanabara, Guaporé, Jabaquara, Jundiaí, Parati, Piracicaba, Tijuca, entre outras.

Palavras herdadas do quimbundo:

Do quimbundo, língua falada por um dos grupos étnicos africanos, também herdamos muitas palavras: Moleque, cachimbo, quitanda, maxixe, samba, caçula, cafuné, camundongo, canga, carcunda, cochilar, dengue, fubá, marimbondo, marimba, berimbau, mocambo, quitute, senzala, xingar entre outras.

Da Diversidade da Língua para a Diversidade na Língua

O recente Plano Nacional de Cultura: diretrizes gerais (2007), que tramita

no Legislativo sob a forma do Projeto de Lei no. 6835, de 2006, representa

um importante passo no fortalecimento de consensos para a legitimação de

políticas públicas para a cultura. Sensível ao vínculo das práticas culturais

às práticas linguísticas e às tramitações de reconhecimento das línguas não

oficiais como objeto de atenção do Estado Brasileiro, esse documento enuncia

três importantes indicações para a diversidade linguística: a) a valorização

das línguas indígenas pela produção e tradução de documentos oficiais e pelo

seu reconhecimento como línguas oficiais nas regiões onde são praticadas;

 b) o fomento de línguas e dialetos regionais de grupos étnicos

e socioeconômicos diferenciados, valorizando as diversas formas e sistemas

de comunicação e; c) fomento da Língua Portuguesa em

âmbitos internacionais, sobretudo na CPLP.

Fundamentais para estabelecer princípios para a atuação política por parte

dos governos - embora não especifique ações para todas as línguas, entre as

quais as africanas e os crioulos - essas indicações desenham um novo espaço

de articulação entre as línguas que ficaram de fora do domínio da oficialidade

ocupado pela Língua Portuguesa, e com isso, colocam em evidência a necessidade

de se implementar mecanismos para sua sustentação, em seus múltiplos usos.

São os desdobramentos desse enfoque sobre as línguas não oficializadas pelo

Estado Nacional que nos interessa destacar. Além de suscitar questões de ordem

jurídica, discutidas por Soares (2008), a inclusão dessas línguas no programa

governamental transforma o seu papel político e seus efeitos sociais.

Consideradas por sua articulação a práticas culturais diversas, as línguas

promovem uma diversificação nos meios e instrumentos de formulação e gestão

dos conhecimentos, inclusive os que se referem às práticas políticas de gestão

pública dos bens sociais. Pelas línguas promove-se uma diversidade que acontece

nas línguas e não somente sobre elas. Desse modo, ao abarcar a diversidade de

línguas - as diferentes línguas – as políticas de fomento da diversidade linguística

disparam processos sociais que impulsionam também a diversidade nas línguas.

A atenção a esses processos de diversificação nas línguas retira-as do tradicional

papel de objeto de políticas, quase sempre circunscritas a programas de ensino,

para tomá-las como instâncias especificas em que as políticas de diversificação

– experienciadas como formulação e expressão de sentidos - se materializam

socialmente.

Por essas características, a proposição e condução de programas para o fim

especifico de promoção da diversidade linguística implica importantes mudanças

para as políticas públicas, porque traz para o centro a necessidade de se discernir

e promover as condições de fomento da diversificação linguística. Dando

origem às discussões que culminaram na elaboração do primeiro programa para

inventariar as Línguas Brasileiras, antes referido, essas mudanças se refratam

também em importantes questões para os domínios das tecnologias e da cultura

política que formata em grande medida a prática política no Brasil. Sobre esses

pontos incide nossa breve discussão a seguir.

3. Línguas e Tecnologias: comunicação, informação e vínculos sociais

A promoção das línguas se articula a ações que atingem, inevitavelmente, os

meios e processos de produção de saberes nessas línguas. Essa perspectiva

implica conceber os espaços e práticas linguísticos em sua ligação às políticas

públicas de fomento de tecnologias da informação e comunicação, de um lado,

e de tecnologias sociais de formulação e gestão de políticas, de outro.

No conjunto dos documentos mencionados, a perspectiva de promoção

desses espaços é multiplamente salientada. É recorrente a atenção solicitada

à ampliação dos sistemas informatizados de gestão e disponibilização de

informações, associada à ampliação das redes de comunicação que garantam

o acesso às tecnologias digitais. Nessa investida reconhecemos a necessidade

de se atender às demandas oriundas da incontornável presença destas

tecnologias que estruturam a sociedade do conhecimento, e que cada vez

mais acentuadamente determinam as relações sociais. Quanto às tecnologias

sociais, sua breve menção no Programa Cultural para o Desenvolvimento do

Brasil sugere a inclusão nesse processo das práticas de formulação e gestão

política dos conhecimentos.

Para a discussão que estamos propondo, conforme indicamos em outro texto

(Morello&Oliveira, 2006), as tecnologias se engendram como práticas sociais,

entre elas, as práticas linguísticas. Nesse sentido, as tecnologias da informação

e comunicação podem ser especificadas enquanto procedimentos e formas

de construção de conhecimentos nas línguas, e sobre elas, pelos que as

falam. Conforme propõe Auroux (1992), podemos atribuir-lhes o estatuto de

instrumentos linguísticos de elaboração e circulação de saberes nas línguas, e

como tais, instrumentos que transformam a ecologia das relações humanas.

Esta perspectiva conduz a reconhecer que há conhecimento tecnológico

especifico envolvido na produção de conhecimentos linguísticos, ou seja,

conhecimentos que se constituem na relação com a história dos falantes, que

fundamentam não somente a descrição das línguas mas processos amplos de

elaboração e socialização dos saberes.

No entanto, a articulação do instrumento a estes processos históricos de

elaboração e socialização de saberes podem ser objeto de atenção de políticas,

que podem, por sua vez, dimensionar um papel social para o instrumento. Pela

ação política, o instrumento se torna dispositivo, instituindo uma nova prática

legitimada pelo poder que a instituiu.

Neste sentido, a ancoragem política para a produção de conhecimento nas línguas

e sobre elas é fundamental para que os instrumentos que a instituem operem

como dispositivos. Trata-se, em nossa perspectiva, de produzir as condições

para que conhecimentos aportados pelas diversas línguas ganhem o estatuto

de tecnologias sociais no sentido proposto para as novas iniciativas na área das

ciências tecnológicas, a saber: processos que “compreendem produtos, técnicas

ou metodologias reaplicáveis desenvolvidas em interação com a comunidade

e que representem efetivas soluções de transformação social” (www.mct.gov.).

Aprofundar uma discussão sobre as estratégias possíveis de atuação nessa

direção se coloca, então, como um desafio para as políticas de diversificação

das culturas e línguas nas línguas.

Entre as implicações sociais de iniciativas nesta direção, ganha relevância o fato

de que as políticas para a diversificação dos usos das línguas ampliam os espaços

de exercício do direito cultural uma vez que demanda, promove e reconhece

um papel agentivo dos falantes. Consequentemente, é um processo que atua na

direção de promover mecanismos de vinculação social, interferindo nos processos

de memorialização das relações sociais e dos saberes que as constituem.

Para as políticas de fomento das diversas línguas brasileiras, compreendemos

que avançar nessa direção dimensiona, no âmbito governamental, um novo

patamar de ação política Implica observar relações de significação que

Diversidade no Brasil: línguas e políticas sociais densificam a ação política,

demandando atenção para outros aspectos ainda poucos contemplados nos programas propostos como é o caso do estatuto das

línguas nos diferentes âmbitos em que circulam (Oliveira, 2003; Calvet, 2007) e

sua importante articulação com a constituição de uma memória social.

4. As divisões desiguais nas práticas de representação e participação política:

intervenções na cultura política

Na perspectiva acima explicitada, as políticas de fomento da diversidade

lingüística desencadeiam uma nova experiência de democratização de

mecanismos de representação e participação de diversos segmentos sociais nos

espaços de formulação, implementação e gestão de políticas publicas.

Na história das relações de poder que formam o Estado Brasileiro se estruturou

uma divisão desigual desses espaços. Como se pode constatar a partir de

aprofundadas análises dessa problemática, os vínculos requeridos para uma

efetiva representação e participação das variadas faixas das sociedades civis

na formulação de políticas reproduziram um sistema de valores e modelos de

grupos legitimados, excluindo historicamente desse espaço uma ampla faixa de

brasileiros não participantes de tais grupos. Falamos de lutas políticas que se

travam em várias arenas, e que reproduzem uma exclusão de base em relação a,

por exemplo, minorias étnicas de negros e indígenas, ou mais genericamente, aos

que vivem em regiões periféricas ou, se estão nos grandes centros, se nomeiam

indigentes, moradores da rua, os bóia-fria, os migrantes de passagem breve

por uma cidade, de destino provisório ou incerto. Além desses mecanismos, a

oficialização da Língua Portuguesa produziu uma interdição histórica, explicita

ou não, sobre a possibilidade de participação política de sujeitos cidadãos

brasileiros falantes de outras línguas.

Essa situação é experienciada por nós como uma cultura política sedimentada

em uma prática de se considerar o cidadão e o espaço que habita a partir de

uma divisão entre, de um lado, os que tomam parte da formulação e gestão das

políticas e suas aparelhagens e, de outro, aqueles outros a quem essas políticas

se destinam. Colocados como objetos de políticas, esses outros são tomados

majoritariamente como objeto de atenção.

As atuais políticas públicas para a diversidade ficam assim expostas a essas múltiplas

formas de divisão desigual. Sendo incontornáveis, estas divisões se refratam

politicamente nos modos em que se configuram espaços de negociação entre as

instâncias capazes de se representarem no diálogo institucional. A consequência

é que, para atingir uma nova ordem de uma democracia participativa, as políticas

públicas não só necessitam estabelecer diretrizes e instrumentos para fomentar

a diversidade, como também devem dispensar atenção para implementar

mecanismos que minorizem as disparidades e distorções no diálogo.

O investimento em políticas de sustentação da diversidade das línguas constitui,

neste sentido, um desafio e uma abertura inovadora neste âmbito, porque exige

que se coloque em foco as condições de emergência de novas posições a partir

das quais os sujeitos cidadãos brasileiros possam se representar e se dizer em

Diversidade no Brasil: línguas e políticas sociais

suas línguas. Essa produção, em nosso ponto de vista, se organiza por uma

relação com a história das sociedades, instituída pelas línguas praticadas pelos

diversos grupos sociais. A mobilização de novas posições diz respeito, nessa

perspectiva, a instrumentalização dos grupos sociais de modo a potencializar

seu papel agentivo, respeitando as maneiras pelas quais pela linguagem,

simbolizam o mundo e significam seus universos de valores e modos de vida.

Queremos com isso dizer que há um desafio especifico, posto em perspectiva

pelas políticas publicas de fomento da diversidade linguística, que é o de tocar

nessa memória social erigida sobre divisões desiguais dos espaços, e que como

tais, fundamentam as práticas políticas.

Se aqui estamos trazendo uma articulação inevitável entre as línguas e a

memória social, o fazemos visando a destacar que a naturalização daquela

divisão é parte de um funcionamento ideológico dos sentidos. A divisão entre

os uns que tomam parte e os outros que são objeto se apresenta como uma

fatalidade e uma necessidade para as políticas públicas. É uma divisão que

estrutura o modo pelo qual o outro desigual está representado socialmente

como naturalmente incapacitado de formulação. Por ela, há despojamento de

um sentido de direito capaz de organizar simbolicamente as relações dessa

parcela com o poder, já que se parte da divisão. Esse despojamento produz ao

menos dois efeitos: i) justifica, como causa, as desigualdades históricas e as

práticas de exclusão sócio-econômica-política (cujo enunciado seria: não têm

direito porque não “sabe” lutar por ele) e ii) justifica, como efeito, um eterno

retorno das políticas (não só do Estado) sobre os segmentos mais excluídos (é

preciso cuidar dos que não têm direitos).

É pela ambivalência dessa divisão - que se apresenta ao mesmo tempo como

a causa de uma necessidade histórica e um efeito dela - que se constituem

as práticas políticas. As práticas linguísticas incidem sobre elas como espaços

novos de formulação de sentidos pelos sujeitos, podendo desestabilizá-las. Uma

relação que se dá então, pelo confronto, pela contradição. Nosso entendimento

é que a diversificação dos mecanismos implicados em uma gestão diversificada

da diversidade, mobilizada inelutavelmente pela relação com as línguas,

caracteriza um desses espaços de confronto, e portanto, de possibilidade de

abertura para novos e originais canais de formulação política.

5. Os vínculos sociais

Pelas línguas se constituem vínculos sociais, ou seja, modos de relação que

os sujeitos estabelecem entre si e com o espaço habitado. Esses vínculos

passam por vias de significação sutis, que se marcam em rituais e gestualidades

compartilhadas. Em seu entrelaçado, as práticas sociais, inclusive as políticas,

ganham espessura, atualizando e vitalizando, ou mesmo abandonando,

as normativas previstas nos instrumentos legais. Desse ponto de vista, a

naturalização das práticas políticas e dos procedimentos que elas instalam se

confrontam com os modos pelos quais os sentidos circulam e os sujeitos se

representam socialmente, engajados em diferentes discursos.

Queremos com isso dizer que um conjunto de mecanismos discursivos e técnico administrativos

conformam discursos dominantes que interpretam e organizam

politicamente os conflitos sociais, naturalizando-os como parte da memória social

compartilhada. Não se trata da memória individual, associada a uma vontade do

sujeito de se lembrar ou esquecer fatos, sentidos, situações. É mais bem uma

memória coletiva que, em sua natureza, se apresenta como transparente e não

contraditória, ou seja, aparece como desde sempre assim. Em seu funcionamento,

ela mobiliza processos de significação que articulam, como faces de uma mesma

moeda, os domínios simbólicos (de subjetivação do sujeito) e a instrumentação

técnico-administrativa (de organização do mundo) que constituem as relações

sociais. As políticas públicas angariam inúmeros recursos de administração dessa

memória, dando visibilidade a certos pontos, silenciando outros. Dessa memória

administrada faz parte, por exemplo, a “natural” divisão nos mecanismos de

representação dos sujeitos nos espaços de dialogo político, que alimenta uma

desigualdade primaria nas relações políticas como dissemos.

O atual momento estimula uma reorganização nos mecanismos gestores dessa

memória. A implementação de políticas linguísticas propõe o agenciamento

de novos mecanismos de representação de variados setores da sociedade. Mas

esse agenciamento tem, por suporte, os vínculos sociais e os mecanismos que

instalam. Os vínculos afetam a consecução de políticas públicas, interferindo

em sua capacidade de estabelecer lastros identitários, não sendo apenas seus

efeitos. A atenção sobre esses vínculos nos indica os modos de relação cultural

que constituem os espaços simbólicos, compartilhados, desenhando redes de

sustentação para as iniciativas das políticas públicas. Mais um desafio, portanto,

mobilizado pelas atuais políticas para a diversidade.

 

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